quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Saúde em questão

Apontar os problemas na área da saúde e apresentar medidas para solucioná-los. Duas ações esperadas aos participantes da VIII Conferência Municipal de Saúde de Viçosa. O fórum vai ser realizado neste fim de semana (sexta e sábado), no Auditório da Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e é aberto à população viçosense.

Com o tema "Viçosa: Gestão Estratégica e Participativa no SUS", o evento vai abordar, entre outros assuntos, as transferências de recursos financeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - (O SUS de A a Z: arquivo em .pdf), a assistência farmacêutica, o tratamento das plantas medicinais e a proteção ao óbito materno, fetal e infantil. Entre os palestrantes estão representante do Ministério da Saúde, médico da Divisão de Saúde da UFV e sanitarista.

A organização do evento é de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, composto por representantes de todos os segmentos da sociedade que têm relação com a área, como, por exemplo, profissionais da saúde, sanitaristas etc.


VIII Conferência Municipal da Saúde
Quando? sexta (a partir das 19h) e sábado (das 07h30 às 17h30)
Onde? Auditório da Engenharia Florestal no campus da UFV
Quem pode se inscrever? toda a população viçosense
Como se inscrever? as inscrições serão feitas no dia e no local
Quanto? não tem taxa, o evento é gratuito

________________________________
Leia sobre os problemas da área de saúde discutidos pela Câmara



quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Mais um processo contra Raimundo Nonato

O prefeito Raimundo Nonato e sua equipe parecem mesmo não conhecer as boas normas de conduta na administração da coisa pública. Já tendo que responder a processo por ilegalidades na campanha eleitoral (compra de votos e recebimento indevido de verbas), Raimundo agora terá que se explicar por causa das barbeiragens de sua atual secretária de Finanças, Sueli de Souza Santos, no que se refere às licitações para prestação de serviço de seguros para os veículos da prefeitura (ambulâncias).

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu acusação contra o prefeito no último dia 16. A denúncia relata a falta de transparência na licitação de empresas encarregadas de fazer o seguro dos carros de posse do poder executivo municipal.

Em 2005, dois representantes de Seguradoras (Unibanco AIG e HDI Seguros) se sentiram injustiçados por terem sido afastados da competição devido à necessidade de apresentação de documentos não só das Seguradoras como também das respectivas Corretoras de Seguro. Os representantes alegaram que o contrato seria feito entre a Seguradora vencedora e a Prefeitura de Viçosa, não havendo a necessidade de tais documentos. A responsável pela licitação, Sueli de Souza, que parece desconhecer princípios de Isonomia e Transparência na administração pública, respondeu: “Eu coloco e solicito o que eu quiser no edital”. O pior é que a empresa ganhadora do processo – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - estava com documentos de autenticidade duvidosa. Pois bem, ganharam oferecendo um preço maior que o dos concorrentes.

Outras irregularidades apareceram no processo. Os carros segurados tinham capacidade de lotação diferente do número de segurados. Para citar o exemplo, para o Fiat Uno Fiorino (Ambulância), placa HAD 0109, com capacidade máxima para 4 pessoas, a prefeitura contratou seguro contra acidentes pessoais para 9 passageiros. Parece que além de funcionários públicos fantasmas, a atual administração de Viçosa tem passageiros fantasmas. No caso oposto, uma Kombi de placa HMM-3186 com capacidade para 8 pessoas teve seguro contratado para apenas duas pessoas. Deus guarde as outras seis.

No ano de 2006 continuaram-se as irregularidades. O contrato de seguro dos mesmos carros foi fechado em R$ 20.101,25, sendo que em 2005 o preço era de R$ 13.163,81. Uma diferença de quase sete mil reais que o cidadão viçosense terá que pagar. Um detalhe: em 2006, não houve processo licitatório.

Por toda esta falta de transparência na administração do município, o Ministério público pediu a perda de função pública e suspensão dos direitos políticos do prefeito Raimundo, da secretária de Finanças, Sueli de Souza, e dos outros citados no processo – todos ligados à atual administração.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Orçamento da Câmara

Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, art.15, consta que a sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público de sua administração.

Muitos orgãos estão disponibilizando na internet seus gastos. A Câmara Municipal de Viçosa disponibiliza desde o mês passado suas contas no site da casa, as mesmas informações também estão fixadas num painel na sede da Câmara.

Se o dado de seu interesse não estiver disponível nesses meios o cidadão pode enviar um ofício para a presidente da casa solicitando o que deseja. Esse foi o meio que utilizamos para conseguir os dados que vêm a seguir.

A Prefeitura de Viçosa repassa mensalmente para a Câmara dos Vereadores R$ 200.000 . Esse valor corresponde a 7,5% da receita mensal do poder executivo. Com a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores, cidades com até 100.000 habitantes, caso de Viçosa, poderão receber no máximo 7% da receita da prefeitura a partir do próximo ano .

No mês de julho, a despesa total da Câmara foi de R$ 153.363,56. Em agosto, esse valor foi de R$ 125.128,48. Segundo José Adilson da Silva, contador da casa, o valor que sobra é devolvido para a Prefeitura Municipal no final do ano. Os vereadores recebem mensalmente R$ 3.083,87 reais, com excessão da presidente da casa, que tem o salário de R$ 4.053,68.

O controle do cidadão é um fator importante para que a gestão do dinheiro público seja bem aplicado. Várias ações têm surgido no sentido de acompanhar esses gastos e outras ações públicas, é o caso do projeto Transparência Brasil, organização não governamental que luta pelo combate à corrupção. O Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado também são maneiras de fiscalizar.

Voce sabe como as verbas dos poderes executivo, legislativo e executivo de sua cidade estão sendo aplicadas? Deixe sua resposta nos comentários.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Reestruturação do SAAE aprovada em 1ª votação

O Projeto de reestruturação do SAAE, já citado anteriormente no Câmara Aberta, foi aprovado em 1ª votação na última sessão da Câmara, dia 9 de novembro. Considerado um dos temas mais polêmicos discutidos neste ano, o projeto que propõe a reestruturação do Serviço de Tratamento de Água e Esgotos, incluindo à autarquia a função de coletar o lixo sólido da cidade, possui uma grande divergência de opiniões entre os vereadores.

Anteriormente, o projeto foi sobrestado (interrompeu-se a votação) à pedido do vereador Carlitos Alves, e desde então, os vereadores se dedicaram a analisá-lo de forma mais profunda, através do diagnóstico solicitado ao SAAE pelo vereador Ângelo Chequer. O diagnóstico em questão apresenta os planos da autarquia a curto, médio e longo prazo, seus objetivos e sua estrutura administrativa. Os vereadores, no geral, se demonstraram satisfeitos com o esclarecimento prestado.

A vereadora Cristina Fontes é uma entre os vereadores que apóia o projeto há muito tempo, segundo ela: "Viçosa não tem que criar uma autarquia para cuidar dos resíduos sólidos, e sim implementar e incrementar a autarquia existente até mesmo por questão de economia de recursos". Além disso, a vereadora acrescenta o fato de que Viçosa poderá se cadastrar e pleitear recursos no Ministério das Cidades.

O vereador João Batista, também conhecido como "Dr. João Salame", apesar de ter votado a favor do projeto, acredita que a melhor opção seria colocar a outra autarquia já existente na Prefeitura para recolher os resíduos sólidos da cidade. Teme que a autarquia resonsável pela água e o esgoto (SAAE) fique sobrecarregada com a coleta do lixo sólido.

Outro fator salientado por João Batista é a dúvida em relação à retroatividade referente aos meses a partir de julho: "Na fase imediata, o SAAE está considerando receber em torno de R$ 318 mil reais para fazer esse serviço, a Prefeitura está gastando uma média de R$ 240 mil". Em seguida, questiona: "Será que eles já estão querendo esta diferença de julho, agosto e setembro?". O vereador considera tratar-se de muito dinheiro envolvendo uma só autarquia.

Segundo a Presidente da Câmara, Cristina Fontes, a questão da retroatividade será discutida essa semana na secretaria de finanças e no decorrer da semana serão acrescentadas novas emendas ao projeto de lei.

_________
Podcast

Confira o Podcast com os depoimentos na íntegra dos vereadores Cristina Fontes e João Batista:
Podast SAAE by Sávio Lopes

_________
Leia mais:
Prós e contras da reestruturação do SAAE

sábado, 14 de novembro de 2009

Os valores dos políticos que elegemos

Ao escolher nossos representantes no governo, devemos levar em conta uma série de fatores para que nosso voto não seja desperdiçado. Entre eles está o histórico de ações daqueles políticos que beneficiaram a população, assim como o de pendências ilegais e atos considerados corruptos. Porém, ao fazer essas avaliações, o que deve ser priorizado: a transparência ou os benefícios que o político trouxe para aqueles que o elegeram?

Existem muitos casos de políticos cassados por corrupção, os quais a população prefere que eles sejam mantidos em seus cargos ao invés de serem substituídos. Isso ocorre muitas vezes pelo fato de que aquele político, apesar de corrupto, conquistou a população através de seu carisma ou de políticas que beneficiaram seus eleitores. Um exemplo bem conhecido dessa situação é o caso do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, que mesmo após receber sérias acusações de corrupção em suas obras realizadas na cidade, foi reeleito para diversos cargos na política brasileira.

A maioria das opiniões coletadas (59,15%, até o dia 14 de novembro de 2009) revela que, em primeiro lugar, o político deve beneficiar o povo que o elegeu. A moradora do centro de Viçosa, Vívian Andaki, disse: “Nós precisamos de ações e não de somente promessas. O político deve trazer qualidade de vida para a população em primeiro lugar, além de que a grande maioria acaba sendo corrupto da mesma forma”.

Nesse impasse, um fator que deve ser levado em conta é que a corrupção pode trazer desequilíbrio no desenvolvimento econômico de uma região. Ao beneficiar empresas e negócios particulares, ela tende a levar empresas eficientes, porém não beneficiadas, à falência; Além da questão cultural, pois ao ser passivo à corrupção, ela pode se tornar um hábito. Prova disso, é o resultado de um estudo feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o qual confirma que no período de 18 anos entre 1988 e 2007, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em ambos os casos, os cidadãos possuem fundamental importância para que a impunidade e o desleixo não definam a política. Exigir que os eleitos cumpram seus deveres e promessas é uma das formas de garantir o funcionamento do sistema democrático.

Participe da enquete criada para debater essa questão: http://www.enquetes.com.br/popenquete.asp?id=883478
Comente a sua
opinião!

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Descaso das autoridades com o Bairro Bom Jesus

A situação calamitosa do Bairro Bom Jesus foi o ponto central da última reunião da Câmara dos Vereadores de Viçosa. Tarde demais. O bairro já virou um “esgoto a céu aberto” há muito tempo. No ano passado, nesta mesma época (época de chuvas) os moradores do bairro foram vítimas de inundações do córrego do Bom Jesus.

O morador, José Antonio, que perdeu tudo ano passado, afirma que nada foi feito pela prefeitura para resolver os graves problemas do local. Ele está morando de aluguel, mesmo tendo casa própria (foto ao lado). Jose Antonio afirma já ter conversado pessoalmente com o secretário de Obras, Irani da Silva, que lhe garantiu que em breve seriam feitas obras de reparo no local. Nada foi feito. Na angústia pela solução, José Antonio faz coro com o vereador Ângelo Chequer que no plenário afirmou: “O secretário Irani não tem competência para esta pasta [secretaria de Obras]”.

Outro morador, Caetano Abílio, afirma que depois que o SAAE esteve no bairro para consertar as manilhas a situação só piorou. “Estou de licença médica, mas voltei a trabalhar. Não agüento ficar na minha própria casa. O cheiro é insuportável”, diz ele.

As discussões sobre o “lagoão” (termo usado por um dos vereadores) que virou o bairro foi acalorada e, por várias vezes, moradores (mais de 20 presentes) se manifestaram em quanto os vereadores falavam. Indignados, eles pediam para que algo seja feito urgentemente. O vereador Luís Eduardo chegou a cogitar o fato de ser decretado estado de emergência para que obras sejam feitas com mais agilidade por algum ente administrativo público. Isto porque a secretaria de Obras afirma que já foi feita licitação e que as obras começarão em breve.

No meio da reunião, vereadores - aliados ao prefeito - ligaram para o próprio Raimundo pedindo que fosse marcada uma reunião para resolução do problema. A reunião foi marcada para as 10 horas da manhã de quarta feira (04/11). Participarão três moradores do bairro, o prefeito e os vereadores que quiserem participar.

Enquanto isso fica o mau cheiro, a sujeira e o desrespeito por parte dos responsáveis. Confira mais da situação que se encontra o local nas fotos abaixo.


segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Carlitos Alves dos Santos ("Meio Kilo")



Nome: Carlitos Alves dos Santos

Apelido: "Meio Kilo", veio bem antes de ser vereador, quando catava papelão

Data de nascimento: 26/11/1967. Foi registrado, porém, como nascido em 20/03/1968

Escolaridade: Sexta série do ensino fundamental (antigo ginásio)

Mandato: Primeiro. Tentou ser vereador em 2004, mas a legenda partidária não conseguiu eleger nenhum vereador. Mesmo assim, foi mais bem votado do que dois vereadores que se elegeram

Partido: PDT


Depois de duas vezes faltar às entrevistas marcadas, o vereador Carlitos dos Santos, mais conhecido como "Meio Kilo", conversou com o Câmara Aberta, por uma hora, em seu gabinete na Câmara, até que saiu correndo para não se atrasar para a aula de informática, que começou faz pouco tempo.

"Meu mundo não é aqui. Têm pessoas que se qualificam para usar os outros. Aqui [na Câmara dos Vereadores], a maioria se qualificou para usar os outros, só para satisfazer seus benefícios."

Essa foi a resposta do vereador quando questionado se sentia à vontade na Casa Legislativa, convivendo com seus outros nove colegas vereadores. A história de vida, relatada por ele, mostra que Carlitos veio de um mundo, ao menos, diferente do que atualmente vive.

Ele começou a trabalhar com seis anos de idade, principalmente porque vivia numa situação de miséria. O salário do pai sempre estava atrasado. Quando levava marmita para que o pai comesse no serviço, aproveitava e fazia as goiabas de refeição (já que não tinha comida para ele e para os sete irmãos). Comia tanto que surtia efeitos: não só saciava a fome, como passava mal.

O vereador de primeira viagem já trabalhou como catador de papel, engraxate, balconista num restaurante, mecânico de bicicleta e mecânico de motocicleta, profissão que disse exercer até hoje, num cômodo, em casa, e da qual ganha mais do que o salário de vereador (segundo ele, o seu salário como legislador gira em torno de R$2.500,00 livre). "Não considero ser político uma profissão". Além de consertar motos, ele tem uma quadra de futebol e cuida de um "sitiozinho", com "poucas cabeças de gado".

Então, por que quis ser vereador? "Para mostrar que favelado sem cultura como eu também pode trabalhar dignamente, sempre pensando no povo".

Para ele, um exemplo de ação prática que comprova a frase acima é colocar sua filha de 10 anos numa "escola pública municipal", para "poder cobrar tanto como vereador quanto como pai". O vereador disse que a filha dele estuda na Escola [Estadual] Madre Santa Face, um colégio de responsabilidade do governo do Estado de Minas Gerais; não da Prefeitura Municipal de Viçosa.

Sobre seu trabalho na Câmara disse participar efetivamente de duas comissões: a de Saúde e a de Direitos Humanos. Foi dele a proposta para prorrogar a decisão se o SAAE assume a coleta de lixo.

O vereador disse que é preciso tomar cuidado porque a política vicia e faz com muita gente deixe de trabalhar e passe a viver somente das atividades como vereador, por exemplo. E isso não significa, para ele, que essas pessoas pensam somente na população que as elegeu. Muita gente governa para si mesmo.

Com pouco tempo de mandato, você se arrepende de ter se candidato a vereador? "Não!" Pretende tentar a reeleição? "Sim! Mas não vou ficar louco se perder."

_______
Podcast

Confira o podcast com as prioridades do mandato do Vereador Carlitos Alves:

Podcast Carlitos Alves by Sávio Lopes