Sua cidade ficaria melhor com mais vereadores?

No último post, você viu como é feito o cálculo proporcional entre o número de habitantes numa cidade e seus representantes no poder Legislativo Municipal. No entanto, o número de vereadores pode mudar. Para mais.

A Câmara dos Deputados poderá aprovar hoje, em sessão extraordinária, a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores que aumenta em 7.709 vagas de vereadores em todo o país, segundo cálculo feito pelo jornal Folha de S.Paulo com base nas regras do PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No dia deste mês, a PEC já foi aprovada num primeiro turno.

De acordo com a nova faixa de proporção entre o número de vereadores e a população de uma cidade, Viçosa, com 73.121 habitantes (dados do IBGE 2005), poderia ter até QUINZE vereadores (atualmente são dez).

Mesmo que o texto da PEC seja aprovado em segundo turno na Câmara e promulgado (já que o Senado já o aprovou), existem dúvidas quanto à sua aplicabilidade. Entre elas, está se os efeitos da emenda são retroativos ou não. O texto prevê eficácia imediata da medida, o que está sendo entendido por alguns suplentes de vereadores das eleições do ano passado como posse imediata nas Câmaras Municipais. Para o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, os efeitos da PEC só poderão ser concretizados nas eleições municipais de 2012.

Além de aprovar a PEC que aumenta o número dos vereadores, a Câmara dos Deputados também aprovou a PEC que reduz os gastos com as Casas Legislativas, por meio de receitas tributárias e transferências municipais. Ainda de acordo com o número de habitantes (até 100 mil habitantes), a Prefeitura Municipal de Viçosa pode transferir para a Câmara dos Vereadores, a partir do próximo ano, no máximo, 7% dos recursos adquiridos.

O coordenador da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, comenta neste podcast, da Folha Online, que o principal impacto da aprovação da PEC será “uma ocupação desenfreada das Câmaras Municipais que terão mais gente pra fazer a política pequena”, principalmente com a incorporação de novos assessores.

E você o que acha: sua cidade precisa de mais vereadores? Deixe sua opinião nos comentários.