terça-feira, 6 de outubro de 2009

Prós e contras da reestruturação do SAAE


O assunto que gerou mais polêmica na sessão de hoje (dia 6 de outubro) na câmara foi o pedido de sobressamento do projeto de lei que reestrutura o SAAE (Serviço de Tratamento de Água e Esgoto). O sobressamento trata-se de um alongamento do prazo para que o projeto seja votado, com intuito de que ele seja melhor elaborado. O projeto em questão visa incluir ao SAAE a função de limpeza e coleta de lixo da cidade.

Após muitas reclamações por parte da população, os vereadores propuseram encarregar uma autarquia para a solução do problema de acúmulo do lixo na cidade. Segundo alguns vereadores que usaram a palavra na tribuna, esse é um dos projetos mais relevantes que entrou na casa neste ano.

No entanto, muitos vereadores questionaram os recursos do SAAE para resolver o problema. O vereador Ângelo Chequer, apesar de não ser contra o projeto, destacou a importância de questionar sua efetividade: "quero saber os planos do SAAE à curto, médio e a longo prazo", disse. Outros vereadores também levantaram o mesmo questionamento, como João Batista, que propôs a criação de uma nova autarquia encarregada do lixo, visto que o projeto em discussão poderia sobrecarregar o SAAE.

Em contraposição, o vereador Marcos Nunes demonstrou-se mais favorável ao projeto, destacando que a contratação de funcionários pela entidade pública traz muito mais benefícios à população que uma empresa particular. Seu principal argumento foi o ideal não lucrativo adotado pelo setor público. Marcos Nunes expôs também outro argumento: "Sendo uma autarquia é muito mais fácil essa casa controlar, fazer relatórios e acompanhar todo o processo". Logo em seguida, Ângelo Chequer rebateu o argumento relatando que o SAAE não presta contas à câmara e que todos os seus pedidos de relatórios demoraram a ser atendidos.

Devido ao fato de muitos vereadores ainda possuirem duvidas em relação ao real funcionamento da reestruturação do SAAE, o pedido de sobressamento foi aprovado. Além disso, no dia 7 de outubro, às 14 horas, irão discutir junto com representantes do SAAE as caracterísiticas legais desse projeto e analisar o que deve ser feito.

Participe comentando sua opinião acerca do que foi discutido. Qual é o seu posicionamento? O SAAE é a autarquia ideal para resolver o problema do lixo de Viçosa?

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