segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Reestruturação do SAAE aprovada em 1ª votação

O Projeto de reestruturação do SAAE, já citado anteriormente no Câmara Aberta, foi aprovado em 1ª votação na última sessão da Câmara, dia 9 de novembro. Considerado um dos temas mais polêmicos discutidos neste ano, o projeto que propõe a reestruturação do Serviço de Tratamento de Água e Esgotos, incluindo à autarquia a função de coletar o lixo sólido da cidade, possui uma grande divergência de opiniões entre os vereadores.

Anteriormente, o projeto foi sobrestado (interrompeu-se a votação) à pedido do vereador Carlitos Alves, e desde então, os vereadores se dedicaram a analisá-lo de forma mais profunda, através do diagnóstico solicitado ao SAAE pelo vereador Ângelo Chequer. O diagnóstico em questão apresenta os planos da autarquia a curto, médio e longo prazo, seus objetivos e sua estrutura administrativa. Os vereadores, no geral, se demonstraram satisfeitos com o esclarecimento prestado.

A vereadora Cristina Fontes é uma entre os vereadores que apóia o projeto há muito tempo, segundo ela: "Viçosa não tem que criar uma autarquia para cuidar dos resíduos sólidos, e sim implementar e incrementar a autarquia existente até mesmo por questão de economia de recursos". Além disso, a vereadora acrescenta o fato de que Viçosa poderá se cadastrar e pleitear recursos no Ministério das Cidades.

O vereador João Batista, também conhecido como "Dr. João Salame", apesar de ter votado a favor do projeto, acredita que a melhor opção seria colocar a outra autarquia já existente na Prefeitura para recolher os resíduos sólidos da cidade. Teme que a autarquia resonsável pela água e o esgoto (SAAE) fique sobrecarregada com a coleta do lixo sólido.

Outro fator salientado por João Batista é a dúvida em relação à retroatividade referente aos meses a partir de julho: "Na fase imediata, o SAAE está considerando receber em torno de R$ 318 mil reais para fazer esse serviço, a Prefeitura está gastando uma média de R$ 240 mil". Em seguida, questiona: "Será que eles já estão querendo esta diferença de julho, agosto e setembro?". O vereador considera tratar-se de muito dinheiro envolvendo uma só autarquia.

Segundo a Presidente da Câmara, Cristina Fontes, a questão da retroatividade será discutida essa semana na secretaria de finanças e no decorrer da semana serão acrescentadas novas emendas ao projeto de lei.

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Podcast

Confira o Podcast com os depoimentos na íntegra dos vereadores Cristina Fontes e João Batista:
Podast SAAE by Sávio Lopes

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Leia mais:
Prós e contras da reestruturação do SAAE

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