João Batista (João Salame)

Foto retirada do Bando de Imagens da Câmara

Nome: João Batista teixeira - Dr. João Salame

Nascimento: 22/09/1954

Formação Acadêmica: Médico - Anestesista

Mandato: 1º

Partido: Partido da República - PR

João Batista Teixeira está em seu primeiro mandato como vereador. Segundo ele as pessoas têm mania de criticar, mas poucos tentam fazer alguma coisa. Por essa razão ele, já maduro, estabelecido profissionalmente e financeiramente decidiu que seria uma boa hora de fazer alguma coisa pela cidade de Viçosa.

O vereador desde sua campanha, teve como foco principal a área de saúde por ser, inclusive, a sua área de atuação profissional, e conviver diariamente com os problemas da mesma. Ele preside a Comissão de Saúde e já propôs vários projetos de lei visando melhorar essa área em Viçosa. Como a criação da Semana do Aleitamento Materno. Mais recentemente ele apresentou, e já foi aprovado pela Câmara, um projeto que proíbe a utilização de alimentos industrializados contendo gordura trans na merenda escolar. João Batista diz que apesar de trabalhar principalmente com a saúde, isso não impede que ele também olhe para outros tipos de problemas.

Quando perguntado sobre sua avaliação com relação a gestão do atual prefeito de Viçosa, Raimundo Nonato, João Batista diz que o prefeito, como pessoa tem uma conduta inquestionável. Ele também é um grande político, muito assistencialista, mas não é um bom administrador. O vereador acha que sua administração tem deixado muito a desejar, principalmente nesse segundo mandato. Ele credita uma parte desse declínio na qualidade da gestão ao fato de o prefeito não ter mais o apoio do ex vereador Euter Paniago, falecido em 2007. João Batista diz que o Euter era um importante conselheiro de Raimundo Nonato, e com a morte dele o prefeito ficou sem suporte, sem esteio.

Para João Batista, se tornar vereador foi uma oportunidade de ajudar um pouco a cidade de Viçosa e também uma realização pessoal. Ele pode ver como é a sua aceitação pessoal e essa foi uma maneira de se avaliar perante a sociedade. Questionado se pretende tentar a reeleição, ele diz que não pode dizer com certeza, mas que acha que depois desse mandato de quatro anos sua contribuição terá sido dada e é pouco provável que continue.

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Podcast

Confira o podcast com as prioridades do vereador em seu mandato:

Podcast João Salame by Sávio Lopes

O trânsito que não quer se calar

O trânsito de Viçosa, esfecificamente na área central da cidade, vem enfrentando grandes dificuldades em sua organização. Muitas questões vem sendo apontadas como causas desse trânsito caótico nessas vias centrais: excesso de veículos, grande número de pedestres, ausência de semáforos e placas.

Atualmente, na cidade há 25.998 veículos fixos e mais de 300 flutuantes. Números elevados em proporção à população viçosense: mais de 80 mil. Grande parte desta frota se concentra na área central de Viçosa, principalmente nos horários de "pico". Esses horários correspondem a momentos de saída e entrada de alunos da UFV e de pessoas que trabalham na região - em torno das 8h, 14h e 16h. Esse aglomerado de carros afeta a normalidade do próprio trânsito e dos pedestres.

Nesta sessão de terça, vereadores e o secretário de Trânsito e Transporte Público da cidade, Reinaldo Leite, discutiram problemas e possíveis soluções para amenizar essa situação do trânsito viçosense. Foram duas horas dedicadas a essa questão. Diversas perguntas sobre o assunto foram feitas pelos vereadores ao secretário.

Na sessão, foram sugeridas mudanças nas leis que regem o trânsito. De acordo com Reinaldo Leite, algumas dessas leis são aprovadas mas, às vezes são inviáveis de serem cumpridas. Um exemplo é a Lei municipal 1502/2002 que regulamenta a proibição do tráfego de veículos na cidade. O veto na área urbana são aos veículos que medem mais de 10 metros de comprimento,no período das 7h às 19h.

Para Ricardo, também funcionário da secretaria de trânsito, esse impedimento seria prejudicial ao comércio de Viçosa, já que muitos produtos são descarregados pelos grandes veículos proibido pela lei. Se esta fosse cumprida rigorosamente, comprometeria as atividades comerciais da cidade.


A secretaria de Trânsito de Viçosa já atualizou o Cadastro da cidade no Sistema de Convênio do Governo Federal e anexou neste cadastro o projeto de reforma no trânsito. Segundo o secretário, quando o proejto for aprovado, o Estado libera grande parte da verba à secretaria para a execução dos trabalhos. Esse valor solicitado pode chegar a 640 mil reais.

Dentre os projetos da secretaria, está a instalação de semáforos, revisão da sinalização vertical - placas e horizontal - faixas, que para Reinaldo, precisam ser repensada. E esta revisão e legitimação para prosseguir as alterações no trânsito só podem ocorrer com a decisão do poder legistativo municipal.

E você, o que acha do Trânsito de Viçosa? Dê sua opinião sobre esta questão tão importante à cidade.

Saúde em questão

Apontar os problemas na área da saúde e apresentar medidas para solucioná-los. Duas ações esperadas aos participantes da VIII Conferência Municipal de Saúde de Viçosa. O fórum vai ser realizado neste fim de semana (sexta e sábado), no Auditório da Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e é aberto à população viçosense.

Com o tema "Viçosa: Gestão Estratégica e Participativa no SUS", o evento vai abordar, entre outros assuntos, as transferências de recursos financeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - (O SUS de A a Z: arquivo em .pdf), a assistência farmacêutica, o tratamento das plantas medicinais e a proteção ao óbito materno, fetal e infantil. Entre os palestrantes estão representante do Ministério da Saúde, médico da Divisão de Saúde da UFV e sanitarista.

A organização do evento é de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde de Viçosa, composto por representantes de todos os segmentos da sociedade que têm relação com a área, como, por exemplo, profissionais da saúde, sanitaristas etc.

VIII Conferência Municipal da Saúde

Quando? sexta (a partir das 19h) e sábado (das 07h30 às 17h30)

Onde? Auditório da Engenharia Florestal no campus da UFV

Quem pode se inscrever? toda a população viçosense

Como se inscrever? as inscrições serão feitas no dia e no local

Quanto? não tem taxa, o evento é gratuito

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Leia sobre os problemas da área de saúde discutidos pela Câmara

Críticas à situação dos hospitais

Falta de plantonistas

Entrevista com o ex-secretário de Saúde Júlio Cotta

Mais um processo contra Raimundo Nonato

O prefeito Raimundo Nonato e sua equipe parecem mesmo não conhecer as boas normas de conduta na administração da coisa pública. Já tendo que responder a processo por ilegalidades na campanha eleitoral (compra de votos e recebimento indevido de verbas), Raimundo agora terá que se explicar por causa das barbeiragens de sua atual secretária de Finanças, Sueli de Souza Santos, no que se refere às licitações para prestação de serviço de seguros para os veículos da prefeitura (ambulâncias).

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu acusação contra o prefeito no último dia 16. A denúncia relata a falta de transparência na licitação de empresas encarregadas de fazer o seguro dos carros de posse do poder executivo municipal.

Em 2005, dois representantes de Seguradoras (Unibanco AIG e HDI Seguros) se sentiram injustiçados por terem sido afastados da competição devido à necessidade de apresentação de documentos não só das Seguradoras como também das respectivas Corretoras de Seguro. Os representantes alegaram que o contrato seria feito entre a Seguradora vencedora e a Prefeitura de Viçosa, não havendo a necessidade de tais documentos. A responsável pela licitação, Sueli de Souza, que parece desconhecer princípios de Isonomia e Transparência na administração pública, respondeu: “Eu coloco e solicito o que eu quiser no edital”. O pior é que a empresa ganhadora do processo – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - estava com documentos de autenticidade duvidosa. Pois bem, ganharam oferecendo um preço maior que o dos concorrentes.

Outras irregularidades apareceram no processo. Os carros segurados tinham capacidade de lotação diferente do número de segurados. Para citar o exemplo, para o Fiat Uno Fiorino (Ambulância), placa HAD 0109, com capacidade máxima para 4 pessoas, a prefeitura contratou seguro contra acidentes pessoais para 9 passageiros. Parece que além de funcionários públicos fantasmas, a atual administração de Viçosa tem passageiros fantasmas. No caso oposto, uma Kombi de placa HMM-3186 com capacidade para 8 pessoas teve seguro contratado para apenas duas pessoas. Deus guarde as outras seis.

No ano de 2006 continuaram-se as irregularidades. O contrato de seguro dos mesmos carros foi fechado em R$ 20.101,25, sendo que em 2005 o preço era de R$ 13.163,81. Uma diferença de quase sete mil reais que o cidadão viçosense terá que pagar. Um detalhe: em 2006, não houve processo licitatório.

Por toda esta falta de transparência na administração do município, o Ministério público pediu a perda de função pública e suspensão dos direitos políticos do prefeito Raimundo, da secretária de Finanças, Sueli de Souza, e dos outros citados no processo – todos ligados à atual administração.

Orçamento da Câmara

Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, art.15, consta que a sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público de sua administração.

Muitos orgãos estão disponibilizando na internet seus gastos. A Câmara Municipal de Viçosa disponibiliza desde o mês passado suas contas no site da casa, as mesmas informações também estão fixadas num painel na sede da Câmara.

Se o dado de seu interesse não estiver disponível nesses meios o cidadão pode enviar um ofício para a presidente da casa solicitando o que deseja. Esse foi o meio que utilizamos para conseguir os dados que vêm a seguir.

A Prefeitura de Viçosa repassa mensalmente para a Câmara dos Vereadores R$ 200.000 . Esse valor corresponde a 7,5% da receita mensal do poder executivo. Com a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores, cidades com até 100.000 habitantes, caso de Viçosa, poderão receber no máximo 7% da receita da prefeitura a partir do próximo ano .

No mês de julho, a despesa total da Câmara foi de R$ 153.363,56. Em agosto, esse valor foi de R$ 125.128,48. Segundo José Adilson da Silva, contador da casa, o valor que sobra é devolvido para a Prefeitura Municipal no final do ano. Os vereadores recebem mensalmente R$ 3.083,87 reais, com excessão da presidente da casa, que tem o salário de R$ 4.053,68.

O controle do cidadão é um fator importante para que a gestão do dinheiro público seja bem aplicado. Várias ações têm surgido no sentido de acompanhar esses gastos e outras ações públicas, é o caso do projeto Transparência Brasil, organização não governamental que luta pelo combate à corrupção. O Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado também são maneiras de fiscalizar.

Voce sabe como as verbas dos poderes executivo, legislativo e executivo de sua cidade estão sendo aplicadas? Deixe sua resposta nos comentários.

Reestruturação do SAAE aprovada em 1ª votação

O Projeto de reestruturação do SAAE, já citado anteriormente no Câmara Aberta, foi aprovado em 1ª votação na última sessão da Câmara, dia 9 de novembro. Considerado um dos temas mais polêmicos discutidos neste ano, o projeto que propõe a reestruturação do Serviço de Tratamento de Água e Esgotos, incluindo à autarquia a função de coletar o lixo sólido da cidade, possui uma grande divergência de opiniões entre os vereadores.

Anteriormente, o projeto foi sobrestado (interrompeu-se a votação) à pedido do vereador Carlitos Alves, e desde então, os vereadores se dedicaram a analisá-lo de forma mais profunda, através do diagnóstico solicitado ao SAAE pelo vereador Ângelo Chequer. O diagnóstico em questão apresenta os planos da autarquia a curto, médio e longo prazo, seus objetivos e sua estrutura administrativa. Os vereadores, no geral, se demonstraram satisfeitos com o esclarecimento prestado.

A vereadora Cristina Fontes é uma entre os vereadores que apóia o projeto há muito tempo, segundo ela: "Viçosa não tem que criar uma autarquia para cuidar dos resíduos sólidos, e sim implementar e incrementar a autarquia existente até mesmo por questão de economia de recursos". Além disso, a vereadora acrescenta o fato de que Viçosa poderá se cadastrar e pleitear recursos no Ministério das Cidades.

O vereador João Batista, também conhecido como "Dr. João Salame", apesar de ter votado a favor do projeto, acredita que a melhor opção seria colocar a outra autarquia já existente na Prefeitura para recolher os resíduos sólidos da cidade. Teme que a autarquia resonsável pela água e o esgoto (SAAE) fique sobrecarregada com a coleta do lixo sólido.

Outro fator salientado por João Batista é a dúvida em relação à retroatividade referente aos meses a partir de julho: "Na fase imediata, o SAAE está considerando receber em torno de R$ 318 mil reais para fazer esse serviço, a Prefeitura está gastando uma média de R$ 240 mil". Em seguida, questiona: "Será que eles já estão querendo esta diferença de julho, agosto e setembro?". O vereador considera tratar-se de muito dinheiro envolvendo uma só autarquia.

Segundo a Presidente da Câmara, Cristina Fontes, a questão da retroatividade será discutida essa semana na secretaria de finanças e no decorrer da semana serão acrescentadas novas emendas ao projeto de lei.

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Podcast

Confira o Podcast com os depoimentos na íntegra dos vereadores Cristina Fontes e João Batista:
Podast SAAE by Sávio Lopes

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Leia mais:
Prós e contras da reestruturação do SAAE

Os valores dos políticos que elegemos

Ao escolher nossos representantes no governo, devemos levar em conta uma série de fatores para que nosso voto não seja desperdiçado. Entre eles está o histórico de ações daqueles políticos que beneficiaram a população, assim como o de pendências ilegais e atos considerados corruptos. Porém, ao fazer essas avaliações, o que deve ser priorizado: a transparência ou os benefícios que o político trouxe para aqueles que o elegeram?

Existem muitos casos de políticos cassados por corrupção, os quais a população prefere que eles sejam mantidos em seus cargos ao invés de serem substituídos. Isso ocorre muitas vezes pelo fato de que aquele político, apesar de corrupto, conquistou a população através de seu carisma ou de políticas que beneficiaram seus eleitores. Um exemplo bem conhecido dessa situação é o caso do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, que mesmo após receber sérias acusações de corrupção em suas obras realizadas na cidade, foi reeleito para diversos cargos na política brasileira.

A maioria das opiniões coletadas (59,15%, até o dia 14 de novembro de 2009) revela que, em primeiro lugar, o político deve beneficiar o povo que o elegeu. A moradora do centro de Viçosa, Vívian Andaki, disse: “Nós precisamos de ações e não de somente promessas. O político deve trazer qualidade de vida para a população em primeiro lugar, além de que a grande maioria acaba sendo corrupto da mesma forma”.

Nesse impasse, um fator que deve ser levado em conta é que a corrupção pode trazer desequilíbrio no desenvolvimento econômico de uma região. Ao beneficiar empresas e negócios particulares, ela tende a levar empresas eficientes, porém não beneficiadas, à falência; Além da questão cultural, pois ao ser passivo à corrupção, ela pode se tornar um hábito. Prova disso, é o resultado de um estudo feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o qual confirma que no período de 18 anos entre 1988 e 2007, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em ambos os casos, os cidadãos possuem fundamental importância para que a impunidade e o desleixo não definam a política. Exigir que os eleitos cumpram seus deveres e promessas é uma das formas de garantir o funcionamento do sistema democrático.

Participe da enquete criada para debater essa questão: http://www.enquetes.com.br/popenquete.asp?id=883478
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Descaso das autoridades com o Bairro Bom Jesus

A situação calamitosa do Bairro Bom Jesus foi o ponto central da última reunião da Câmara dos Vereadores de Viçosa. Tarde demais. O bairro já virou um “esgoto a céu aberto” há muito tempo. No ano passado, nesta mesma época (época de chuvas) os moradores do bairro foram vítimas de inundações do córrego do Bom Jesus.

O morador, José Antonio, que perdeu tudo ano passado, afirma que nada foi feito pela prefeitura para resolver os graves problemas do local. Ele está morando de aluguel, mesmo tendo casa própria (foto ao lado). Jose Antonio afirma já ter conversado pessoalmente com o secretário de Obras, Irani da Silva, que lhe garantiu que em breve seriam feitas obras de reparo no local. Nada foi feito. Na angústia pela solução, José Antonio faz coro com o vereador Ângelo Chequer que no plenário afirmou: “O secretário Irani não tem competência para esta pasta [secretaria de Obras]”.

Outro morador, Caetano Abílio, afirma que depois que o SAAE esteve no bairro para consertar as manilhas a situação só piorou. “Estou de licença médica, mas voltei a trabalhar. Não agüento ficar na minha própria casa. O cheiro é insuportável”, diz ele.

As discussões sobre o “lagoão” (termo usado por um dos vereadores) que virou o bairro foi acalorada e, por várias vezes, moradores (mais de 20 presentes) se manifestaram em quanto os vereadores falavam. Indignados, eles pediam para que algo seja feito urgentemente. O vereador Luís Eduardo chegou a cogitar o fato de ser decretado estado de emergência para que obras sejam feitas com mais agilidade por algum ente administrativo público. Isto porque a secretaria de Obras afirma que já foi feita licitação e que as obras começarão em breve.

No meio da reunião, vereadores - aliados ao prefeito - ligaram para o próprio Raimundo pedindo que fosse marcada uma reunião para resolução do problema. A reunião foi marcada para as 10 horas da manhã de quarta feira (04/11). Participarão três moradores do bairro, o prefeito e os vereadores que quiserem participar.

Enquanto isso fica o mau cheiro, a sujeira e o desrespeito por parte dos responsáveis. Confira mais da situação que se encontra o local nas fotos abaixo.